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O Tribunal Pleno do TJRN ressaltou que, embora a desistência de candidatos em um concurso possa gerar efetivamente direito subjetivo
Decisão majora condenação imposta a banco
A 2ª Câmara Cível do TJRN modificou uma decisão inicial, a fim de majorar o dano moral que um banco
O Tribunal Pleno do TJRN julgou procedente o pedido inicial, movido pela Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), e considerou como
A 3ª Câmara Cível do TJRN manteve o que foi determinado pela 16ª Vara da Cível da Comarca de Natal
Os desembargadores atuantes na Câmara Criminal do TJRN mantiveram sentença da 3ª Vara Criminal da Comarca de Natal e negaram
Dois réus acusados de participação na morte de um dos homens de confiança de ex-líder do tráfico de drogas da
Um homem foi condenado a 37 anos de prisão em regime fechado pela morte de duas pessoas, uma era a
Uma mulher transexual acusada de mandar matar uma suposta rival por conta de desavenças em disputa por pontos de prostituição
Um homem foi condenado a três anos, um mês e 10 dias de reclusão, além do pagamento de 11 dias-multa,
Uma mulher que quebrou o pulso direito ao cair em uma festa de formatura por causa do piso molhado deverá
O juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Chapecó condenou o Estado de Santa Catarina e uma
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de dois homens que participaram de