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O Tribunal Pleno do TJRN ressaltou que, embora a desistência de candidatos em um concurso possa gerar efetivamente direito subjetivo

A 2ª Câmara Cível do TJRN modificou uma decisão inicial, a fim de majorar o dano moral que um banco

O Tribunal Pleno do TJRN julgou procedente o pedido inicial, movido pela Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), e considerou como

A 3ª Câmara Cível do TJRN manteve o que foi determinado pela 16ª Vara da Cível da Comarca de Natal

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Um homem foi condenado a três anos, um mês e 10 dias de reclusão, além do pagamento de 11 dias-multa,

Uma mulher que quebrou o pulso direito ao cair em uma festa de formatura por causa do piso molhado deverá

O juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Chapecó condenou o Estado de Santa Catarina e uma

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de dois homens que participaram de

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