Notícias

A 2ª Vara Federal de Pelotas (RS) condenou um homem à reparação integral do dano ambiental causado por ele no

Um paciente tetraplégico que teve a internação de urgência negada ganhou o direito de ser indenizado pela seguradora Qualicorp e

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Qualicorp Administração e Serviços LTDA

A Basevi Construções terá que indenizar a proprietária de um imóvel que ficou cinco dias sem energia elétrica. O fornecimento

Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) concedeu liminar para suspender a ordem de retorno de

A juíza em substituição na Comarca de Taperoá, Vanessa Moura Pereira de Cavalcante, concedeu liminar determinando que o Município de

O réu Iranilson Gomes Moreira, também conhecido como ‘Dimenor’ ou ‘Né’, foi condenado a uma pena de 34 anos de

Os desembargadores do Pleno do TJRN julgaram improcedente Ação Direta de Inconstitucionalidade, movida pela Procuradoria Geral de Justiça, sobre as

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, manteve decisão da 2ª Vara da

Decisão impede prejuízos a situação funcional da servidora. A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São

Decisão da 2ª Vara Cível de Araraquara. A 2ª Vara Cível de Araraquara condenou empresa a devolver cerca de R$

Por unanimidade, a 8ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que reconheceu rescisão indireta por ausência de providências

NEWSLETTER
[MMFileList types=html format=custom] [/MMFileList]
Carrinho de compras
Rolar para cima
×