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A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu o vínculo de emprego entre uma rede
Decisão da 32ª Câmara de Direito Privado. A 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo
A LEX Editora convida-lhe a enviar artigos para compor as próximas edições da Revista Brasileira de Direito Previdenciário, nos termos
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o deferimento de pedido de recuperação judicial
Texto vai a debate em audiência pública e reitera proibição do transporte de armas e munições na véspera, no dia
Para a 3ª Turma do TST, conteúdo de cláusula coletiva não era compatível com prescrição quinquenal A Terceira Turma do
Ministro Gilmar Mendes não verificou ilegalidade que justificasse a concessão de habeas corpus. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal
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Segundo o ministro André Mendonça, há uma série de incongruências sobre existência de alteração na Lei Orgânica que ampliava o
Ministro Gilmar Mendes aplicou entendimento pacífico do STF sobre a matéria. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF),
A 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo condenou cinco pessoas a penas de reclusão que variam de dois a quatro
Um carteiro deve receber indenização no valor de R$ 50 mil por danos morais por ter sido vítima de episódios