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A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação do Departamento Nacional de Infraestrutura de

A Justiça Federal condenou a União a pagar cerca de R$ 16,6 mil de indenização à companheira de um médico

A Justiça Federal negou pedido de condenação da Caixa Econômica Federal (CEF) ao pagamento de indenização por danos morais a

A 2ª Vara Federal de Porto Alegre condenou a Caixa Econômica Federal ao pagamento de R$ 40 mil a uma

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Claudemir Barbosa da Silva foi preso em São Paulo em agosto de 2022; júri popular foi conduzido pelo juiz José

O autor do crime deverá prestar serviços comunitários por 1 ano e 8 meses, além de pagar 5 salários mínimos

Decisão monocrática do desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), André Luiz de Souza Costa, determinou nesta quarta-feira (30/08),

O Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito do Gama condenou João Alves Catarina Neto, a 22 anos

A sentença foi proferida pelo Juiz da 4° Vara Cível de Vitória. Uma menor e sua genitora entraram com ação

Consumidora teve o nome inscrito indevidamente no cadastro de proteção ao crédito Uma empresa de telefonia foi condenada a pagar

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