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Décima considera valido programa para Trainees voltado exclusivamente para pessoas negras
Em decisão unânime tomada no final de 2023, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10)
Ação civil pública movida pelo Sindivam contra a empresa Millenium Segurança e Transportes de Valores Ltda espera a cobrança das
Jogador chegou a passar por cirurgia no braço, custeada pelo SUS, em razão de fratura ocorrida durante um jogo As
Tribunal mantém condenação por litigância de má-fé em caso envolvendo construtora e motorista
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, por unanimidade, manteve a condenação de uma construtora e
Associação esportiva deve devolver R$ 10 mil por não prestar contas de projeto que recebeu recursos públicos
Reclamada captou recursos por meio de edital em 2021 e até o momento que o caso foi levado à Justiça
Hospital é condenado por esquecer materiais metálicos em ombro de paciente durante cirurgia
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação do Hospital Santa
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que condenou a Intelig Telecomunicações LTDA
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que condenou a Movida Locação de
O Poder Judiciário, através de sentença proferida no 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, julgou improcedente uma
A distribuição processual nos casos dos Juizados deve levar em consideração a área de abrangência territorial compreendida pela unidade judicial
Hóspede deve receber R$ 8,4 mil pelos danos materiais e morais Uma consumidora que teve os pertences furtados em um
Banco deve indenizar consumidor por descontos indevidos de anuidade de cartão de crédito
Inexistindo demonstração mínima da contratação do cartão de crédito, não há como afastar a responsabilidade da Instituição Financeira em indenizar