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A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou recurso manejado por W. S. S, que foi condenado a
Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN não deram provimento ao Habeas Corpus, movido pela defesa de um homem, denunciado
Tese de ocorrência de prática de juros sobre juros não é acolhida em apreciação de demanda relacionada a empréstimo
A 2ª Câmara Cível do TJRN reconheceu a legalidade das taxas pactuadas entre as partes, o que torna prejudicado o
Mantida sentença que entendeu pela responsabilidade de concessionária de energia em incêndio de imóvel
Ação indenizatória, relacionada a incêndio em um apartamento, cuja responsabilidade recaiu sobre a concessionária de distribuição de energia do Rio
Câmara Criminal rejeita habeas corpus para homem denunciado por participação em esquema em mercado de próteses
Os desembargadores integrantes da Câmara Criminal do TJRN negaram o pedido de Habeas Corpus, movido pela defesa de um homem,
Uma empresa terá que devolver metade do valor de um ingresso pago por uma consumidora que não assistiu aos shows
As lembranças de um dos dias mais importantes da vida de um casal, por ora, estão registradas somente na memória,
Um casal que comprou um apartamento e não recebeu o imóvel dentro do prazo previsto em contrato será indenizado por
Em audiência de custódia realizada neste mês (9/1), no fórum da comarca de São Lourenço do Oeste, um homem de
Área equivalente a 600 metros quadrados. A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve
Mantido acórdão do TRF4 que considerou válida antecedência de 15 dias para aviso de interrupção de energia elétrica
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que
Trabalhador deve receber indenização por danos extrapatrimoniais A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou o caráter discriminatório da