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A 2ª Câmara Cível do TJRN deu parcial provimento à apelação de um beneficiário do INSS, em processo que envolve
O Juizado da Fazenda Pública de Brusque determinou ao município que promova a exumação do corpo de um homem, morto
Uma protetora de animais independente foi condenada pela 2ª Vara da comarca de Maravilha, no oeste do Estado, a cumprir
Um banco terá de ressarcir todo o dinheiro subtraído da conta de um idoso que perdeu R$ 19.405,42 no “golpe
O Tribunal do Júri da comarca de São Joaquim condenou um homem a seis anos e meio de reclusão por
Decisões da 3ª Vara de Presidente Venceslau. A 3ª Vara da Comarca de Presidente Venceslau proferiu decisões condenando acusados de
Responsabilidade objetiva envolve atos omissivos. A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento
Processo apurou crime contra a ordem tributária. A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo
Prevaleceu o voto do ministro Alexandre de Moraes, relator, que destacou jurisprudência do Tribunal sobre a matéria. O Plenário do
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, estabeleceu que, em ação de busca e apreensão regida
O atleta alegava que o vínculo era de amizade A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou examinar recurso
Entre os dispositivos considerados constitucionais está o que define os agentes que podem responder a ações por irregularidades na administração