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1ª Turma rejeita insignificância, mas concede medida alternativa a condenado por furto de itens avaliados em R$ 100
A maioria dos ministros seguiu voto médio do ministro Alexandre de Moraes que converte punição a um dos condenados em
Professora garante abatimento mensal de 1% no Fies
A 1ª Vara Federal de Lajeado (RS) garantiu o direito de uma professora de Arroio do Meio (RS) de ter
2ª Turma mantém suspensão de bloqueio de recursos da Cruz Vermelha para pagamento de débitos trabalhistas
Colegiado referendou decisão do ministro Dias Toffoli referente a valores recebidos da arrecadação de loterias esportivas. A Segunda Turma do
Supremo pede informações a SP sobre lei que deu nome do deputado Erasmo Dias a trecho de rodovia
A requisição foi determinada pela ministra Cármen Lúcia, relatora de ação em que partidos alegam que o papel de Dias
Por maioria de votos, o STF levou em consideração a competência do estado para preservação de bens histórico-culturais imateriais. O
A decisão unânime declara a omissão do Congresso Nacional, e determina a edição de lei sobre a matéria. O Supremo
Ministro Luiz Fux afirmou que, em uma democracia, não é possível editar lei exaltando ação de pessoas que agiram contra
Renúncia parcial de alimentos não justifica, por si só, nomeação de curador especial para criança
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o simples fato de os pais fecharem acordo sobre
Para a 3ª Turma, ficou comprovado que a situação gerou prejuízo A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve
Declarada a nulidade de sentença proferida por juiz leigo para concessão de salário-maternidade
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro
Mera probabilidade de investigação não é motivo para habeas corpus visando evitar prisão preventiva
Por unanimidade, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou pedido de habeas corpus a uma
Uma empresa de produção de vídeos que também presta, entre outros, serviços de vigilância desarmada – como monitoramente eletrônico de