Notícias
Mulher consegue autorização para usar FGTS do esposo para quitar financiamento contratado antes do matrimônio
A jurisprudência admite a liberação do FGTS em outras situações além daquelas literalmente contempladas na lei em favor da afirmação
INSS deve conceder benefício a uma mulher impossibilitada de trabalhar por câncer de mama
A Justiça Federal do Paraná condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder benefício de prestação continuada (BPC-LOAS)
Empresas devem indenizar em R$ 100 mil trabalhadora que se deparou com homem nu em vestiário
Uma auxiliar de limpeza terceirizada que encontrou um funcionário sem roupa no vestiário que seria limpo por ela obteve direito
Julgamento com perspectiva de gênero garante indenização a trabalhadora xingada no serviço
Magistrado que analisou o caso utilizou o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do CNJ, obrigatório no Judiciário Durante
Autoras da ação têm viagem marcada para o próximo dia 1º; pacote foi adquirido em outubro de 2022 A 123
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que negou pedido
Caesb deve reembolsar consumidor por cobranças fora do padrão, devido a vazamento imperceptível
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Companhia de Saneamento Ambiental (Caesb)
Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) concedeu liminar que garante à mãe lactante o
Incidente desencadeou crise de pânico; aposentada receberá R$ 15 mil A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas
Decisão mantém encerramento das atividades da CRT no município, na quinta-feira, 31 de agosto O desembargador Luiz Gonzaga Neto, da
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de uma mulher a 48 anos de reclusão
Um ex-superintendente do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado perdeu, em primeira instância, a ação que movia contra