A ministra Cármen Lúcia é relatora da ação que questiona os acordos. A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal

Ministro Edson Fachin observou que, como a viagem é a trabalho, não há motivo para negar a autorização. Gladson Cameli

Associações e partido político alegam que a norma é discriminatória e ofende princípios constitucionais. Duas ações ajuizadas no Supremo Tribunal

Para magistrados, limitação do número de pessoas visa garantir segurança A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região

A 4ª Vara Federal de Porto Alegre condenou a União ao pagamento de indenização por danos morais à viúva do

Os desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por maioria, mantiveram a condenação da Contax

A.S. foi condenado a 24 anos e E.S. a quase 21 anos; durante o crime, uma das vítimas levou dois

Marcado inicialmente para 2022, o cruzeiro foi adiado para 2024, quando os autores da ação estarão impossibilitados de participar. Sentença

Processo está em fase de cumprimento de sentença, para ressarcimento de valores pelo Estado de Roraima à autora da ação.

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Amor Saúde Vicente Pires Ltda

A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou a

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que condenou a Uruana Comercial de