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Tribunal escolhe nova instituição para realizar concurso unificado; FGV não poderá organizar o certame
Após a Fundação não atender a um dos requisitos previstos em lei, Cebraspe assume contrato para selecionar mais de 500
Justiça determina bloqueio de quase 1 milhão de reais destinado a entidade de Andirá (PR) até solução de demanda
A Justiça Federal de Londrina determinou que a União se abstenha de repatriar o recurso de R$ 961.200,00 (novecentos e
O Juiz de Direito Substituto do Núcleo Permanente de Audiência de Custódia (NAC) converteu em prisão preventiva a prisão em
Vítima deverá receber R$ 10 mil por danos morais A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Promover um trabalho digno, saudável, seguro e sustentável no âmbito do Poder Judiciário fluminense. Foi com esse objetivo e atendendo
Almino Afonso: Tribunal mantém sentença que autorizou descontos em tarifas bancária de cliente
A Segunda Câmara Cível do TJRN confirmou, por meio do julgamento de um recurso em segunda instância, o conteúdo de
Pena para quem descumprir a medida poderá ser detenção de três meses a um ano e multa A Comissão de
Proposta inclui também discriminação contra TDAH e visão monocular. Pena pode ser aumentada em 1/3 A Comissão de Defesa dos
Regime tributário especial para modernização de portos teria seu prazo encerrado em 31 de dezembro de 2023 Já está em
Os feriados, em geral, são as datas preferidas pelos juízes para concederem o “saidão” temporário, direito previsto em lei aos
Conferência Nacional da Mulher Advogada em Curitiba debaterá a evolução e o protagonismo feminismo
O Conselho Federal da OAB, por meio de sua Comissão Nacional da Mulher Advogada realizará, em Curitiba (PR), entre 14
CBF: STF pede informações para analisar pedido sobre participação do Brasil no Torneio Pré-Olímpico
O PCdoB sustenta que o afastamento do presidente da CBF pode impedir a inscrição da seleção brasileira no torneio. O