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Um laboratório de análises clínicas do norte do Estado foi condenado a indenizar um cliente que passou por transtornos devido
Decisão do ministro Alexandre de Moraes visa permitir que a PGR reanalise a possibilidade de oferecer acordo de não persecução
Supremo remete à Justiça Eleitoral em Pernambuco investigações sobre propina no Porto Suape
Para a maioria do colegiado, há indícios da possível prática de crime eleitoral. A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal
Supremo invalida mudanças da Reforma Trabalhista que aumentavam exigência para edição de súmulas
Entre outros pontos, o Plenário entendeu que o Legislativo não pode restringir a atuação dos tribunais. Por maioria de votos,
Em julho, liminar do ministro Alexandre de Moraes havia determinado aos entes federados a adoção de providências para acolhimento desse
Ministro Alexandre de Moraes manteve a investigação em relação aos empresários Luciano Hang e Meyer Joseph Nigri. O ministro do
Em julgamento realizado nesta terça-feira (22), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentou a pena de oito
Tema 809/STF não se aplica a acordo de partilha celebrado antes da tese, ainda que pendente de homologação
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que a modulação de efeitos adotada pelo Supremo
Ex-soldado da Aeronáutica é condenado por matar colega nas dependências do Ministério da Defesa
O Conselho Permanente de Justiça da 2ª Auditoria Militar de Brasília condenou, nesta terça-feira (22), um ex-soldado da Aeronáutica a
Tribunal reconhece fraude à cota de gênero nas Eleições 2020 em municípios de MG, PB e PR
Fraudes foram cometidas pelo PL, MDB e Republicanos no lançamento de candidaturas fictícias para o cargo de vereador Os ministros
José Eurípedes Clemente, eleito pelo partido União Brasil em 2022, permanecerá no cargo Por unanimidade, na sessão desta terça-feira (22),
Plenário cassa diploma de vereador de Senador Canedo (GO) por ausência de condição de elegibilidade
Edney Domingues (PSD) não pôde emitir documento necessário à candidatura porque teve contas julgadas como não prestadas Na sessão desta