Notícias

O período de férias escolares se aproxima e muitas famílias têm dúvidas sobre as regras para que crianças e adolescentes

O Departamento de Precatórios Judiciais (DEPJU) do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) fechou 2023 comemorando

O Pleno do TJRN julgou como improcedente a ação direta de inconstitucionalidade, movida pela Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), diante

A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve sentença inicial, que condenou um banco a declarar a rescisão de empréstimos, supostamente

Decisão da 4ª Câmara de Direito Público. A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo

Medida provisória (MP 1.205/2023) publicada no penúltimo dia de 2023 no Diário Oficial da União (DOU) institui o Programa Mover

O Plenário do Senado aprovou um pedido (RQS 68/2023) do senador Wellington Fagundes (PL-MT) para desarquivar o Estatuto da Segurança

Já está em vigor a Lei 14.789/2023, que altera as regras de tributação de incentivos fiscais para investimentos concedidos por

A seccional do Acre, a mais antiga da OAB, celebra 92 anos nesta terça-feira (2/1). Com quase 4,5 mil advogados,

TJ do Piauí determinou remoção da matéria sob pena de multa de R$ 500 por hora. Jornal alegou que fez

Cada uma deve receber R$ 6 mil por danos morais A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas

Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do TJRN não deram provimento ao recurso, movido pela defesa de uma usuária de

NEWSLETTER
[MMFileList types=html format=custom] [/MMFileList]
Carrinho de compras
Rolar para cima
×