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Multinacional é condenada por cobranças abusivas que resultaram em Burnout de trabalhadora
A cobrança abusiva de metas e episódios de constrangimento no ambiente de trabalho levaram a Justiça do Trabalho em Mato
A falta de fornecimento de água potável para funcionário que atuava na operação de trens resultou no direito a indenização
Ex-companheira que recebia pensão de alimentos garante o direito à pensão por morte do instituidor do benefício
A ex-companheira de um segurado da Previdência Social falecido que comprovou sua condição de dependente em relação ao ex-companheiro garantiu
COP30: O papel do STF na proteção ambiental
Decisões do STF reforçam o compromisso do Brasil com um modelo de desenvolvimento econômico que garanta melhores condições ambientais às
STF requer informações adicionais de autoridades do RJ sobre operação nos Complexos do Alemão e da Penha
Decisão do ministro Alexandre de Moraes ocorre após informações apresentadas nos autos pelo governo estadual, por órgãos públicos e por
Prazo para regulamentação do cultivo medicinal da cannabis é prorrogado até 31 de março
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou até 31 de março de 2026 o prazo para que
STJ anula decisão do TJRJ que condenou Petrobras a pagar indenização de US$ 275 milhões a fornecedora
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, anulou acórdão do Tribunal de Justiça do
Formato seguiu as diretrizes estabelecidas no período da pandemia Resumo: – Um designer gráfico pretendia anular uma sentença alegando que
Desvio de função resultou em acidente grave Resumo: – Um empregado, contratado como mecânico, teve de exercer a função de
Os julgadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho de MG mantiveram a dispensa por justa causa de uma
Decisão com técnica distinguishing afasta tese vinculante em caso de estabilidade gestante
Decisão proferida na 86ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP afastou estabilidade provisória de gestante que recusou reintegração ao emprego
A 16ª Vara do Trabalho de Brasília condenou um hotel sediado na cidade ao pagamento de indenização por danos morais
