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Juíza condena organização criminosa que aplicava golpe do anúncio duplicado em consumidores de Goianésia
A juíza Placidina Pires, da 1ª Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa e de Lavagem ou
Após cesariana, paciente foi submetida a procedimento desnecessário e sem a devida autorização A 11ª Câmara Cível do Tribunal de
Em decisão monocrática, o desembargador José Ricardo Porto deferiu pedido de tutela de urgência recursal para determinar que a empresa
Revendedora deve indenizar consumidor por venda de carro com pneus impróprios para o uso
Em Sessão Virtual, a Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença, oriunda da 4ª Vara
Tribunal mantém bloqueio de R$ 91 mil do Estado para tratamento de paciente com doença ocular
A 3ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, negou recurso interposto pelo Estado do Rio Grande do Norte
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJRN) atendeu ao pedido feito pelo Município de Natal e ampliou para
Em sessão do Tribunal do Júri na comarca de Blumenau, na última quarta-feira (23/8), um homem foi condenado ao cumprimento
A 2ª Vara da comarca de Guaramirim realiza nesta sexta-feira (25) o júri de um homem acusado de atropelar e
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve condenação a uma mulher que, com o auxílio
Um homem foi condenado a pena de reclusão e multa por crime de roubo majorado – subtrair coisa móvel alheia
Instituição financeira e rede de supermercado devem indenizar idosa vítima do “golpe da troca de cartões”
Colegiado determinou a responsabilidade solidária das empresas. A 12ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo
Anulado o ato de licenciamento de cabo do Exército Brasileiro que estava a oito dias de garantir estabilidade
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) assegurou o direito de um cabo do Batalhão da