A 1ª Vara de Tóxicos de Porto Velho condenou, no último dia 31 de agosto, integrantes de uma organização criminosa

Decisão judicial reconheceu prática de estupro de vulnerável e importunação sexual Um homem foi condenado a 56 anos de reclusão

Feminicídio e fraude processual. A 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve júri popular

Decisão a ser tomada no julgamento do recurso deve ser aplicada a todos os casos semelhantes em tramitação na Justiça

Justiça considerou que corpo foi preparado inadequadamente para o velório A Justiça determinou que uma empresa de serviço funerário pague

A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal do Justiça do Estado do Paraná (TJPR) condenou instituição bancária por

Ministro Dias Toffoli, relator da matéria, pediu informações às autoridades envolvidas A Associação Brasileira da Indústria de Produtos para Animais

Para a 5ª Turma, lei de 2012 que mudou o cálculo da parcela se aplica aos contratos em curso antes

Restrições de crédito estavam relacionadas ao contrato de trabalho Resumo: – Um bancário teve valores descontados indevidamente de sua conta

Segunda Turma confirmou sentença e manteve reparação no valor de R$ 50 mil A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal

A demora na condução de processo de demarcação, que já dura 15 anos, levou a 9ª Vara Federal de Porto

A 3ª Vara Federal de Pelotas (RS) reconheceu que uma mulher de 46 anos, acometida com diversas patologias, possui impedimentos