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Os desembargadores da 2ª Turma da 3ª Câmara Cível do TJRN negou o recurso, movido por uma operadora de plano
A 1ª Vara Cível da Comarca de Alegrete condenou um engenheiro civil, ex-coordenador do 9º Distrito Operacional do Departamento Autônomo
O Juiz de Direito Roberto de Souza Marques da Silva, titular da Vara Judicial da Comarca de Rodeio Bonito, proferiu
Decisão do Órgão Especial do TJSP. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a inconstitucionalidade de
Cliente de banco será indenizada em R$ 5 mil por compras fraudulentas em cartão clonado
Uma instituição financeira terá que indenizar uma cliente em R$ 5 mil por danos morais, devido a compras fraudulentas feitas
Entendimento é de que sejam observados os princípios da transparência e da dignidade da pessoa, principalmente quando situação envolve urgência
Uma vereadora foi condenada pela Vara Única da Comarca de Ibiá a pagar indenização, por dano moral coletivo, pela utilização
Reparação totaliza R$ 160 mil. A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão
Mesmo sem pedido expresso, condenação deve incluir encargos locatícios vencidos durante o processo
Ao julgar recurso especial em uma ação de despejo, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que
Empresa do setor educacional é condenada por omitir risco da covid-19 em programas de segurança
Segundo o MPT, colaboradores trabalhavam sem máscara durante a pandemia Resumo: – Uma empresa do ramo de educação deverá adequar
Para colegiado, portarias que restringiam entrada no País durante pandemia extrapolaram limite regulamentar e violaram normas nacionais e internacionais A
A 3ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) condenou um hotel de Gramado (RS) a ressarcir os valores que
