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Os julgadores da Décima Turma do TRT-MG mantiveram a condenação de uma empresa operadora de saúde ao pagamento de indenização

A Justiça do Trabalho da Bahia concedeu a um enfermeiro de Feira de Santana o direito de reduzir em 50%

Juízo da Comarca de Raul Soares fixou pena em 11 anos e oito meses em regime fechado Dois dias e

Decisão da 2ª Instância determinou que condomínio pague R$ 7 mil por danos morais A 20ª Câmara Cível do Tribunal

Um homem de 32 anos que matou um jovem de 18 anos a facadas foi condenado a 18 anos de

A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a condenação de uma companhia

A 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande realizou julgamento nesta quinta-feira, dia 4 de setembro, que resultou

A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve uma decisão que determinou a suspensão imediata da contratação e da realização de

O Poder Judiciário potiguar negou o recurso interposto pelo Estado do Rio Grande do Norte após eliminar, de forma indevida,

O Juizado Especial Criminal da Comarca de Patu condenou uma mulher a uma pena de 1 mês e 26 dias

O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado a fornecer, em até 15 dias, o medicamento Tosilato de Sorafenibe

Julgamento durou 30 horas e acabou na madrugada desta sexta-feira O Tribunal do Júri da comarca de Imbituba, no sul

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