Notícias
Sentença proferida na Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e Adolescente (Veca) de Campo Grande condenou o padrasto de
Em sessão realizada nesta terça-feira (8), a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença, oriunda
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento à Apelação Cível nº 0800147-93.2019.8.15.0111 para majorar para
Tribunal reconhece direito a remição de pena para apenado de Alcaçuz que foi aprovado no ENEM
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, por unanimidade, reconheceu o direito de um apenado, que cumpre pena atualmente em
Os desembargadores que integram o Pleno do TJRN voltaram a destacar que a jurisprudência da Corte potiguar entende como possível
Decisão que considerou ilegal a paralisação da Polícia Civil é fundamentada em tese do STF
O Desembargador Leonel Pires Ohlweiler, da 3ª Câmara Cível do TJRS, deferiu o pedido do Estado do Rio Grande do
Um laudo pericial atestou a sanidade mental do autor do ataque a um centro de educação infantil em Blumenau. O
À primeira vista, a atitude do homem foi dar flores para a mulher pretendida. Após um relacionamento amoroso que terminou
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão de indenizar os pais de
Um homem que, com o objetivo de comprar medicamento controlado, falsificou receita médica, foi condenado à pena de dois anos,
Pensionista que foi vítima de golpe do falso funcionário no interior de agência bancária de Joinville teve indenização majorada pela
Procedimento é único meio possível para comprovação. A 2ª Vara da Comarca de Barra Bonita, em decisão proferida pelo juiz