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A 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) condenou um homem por latrocínio após roubo às agências da Caixa Econômica
Negado adicional de periculosidade ao caminhoneiro que acompanhava abastecimento de caminhão-betoneira
Os julgadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG), por unanimidade, modificaram sentença para excluir
Tribunal do Júri de Feijó condena réu a 49 anos de reclusão por duplo homicídio qualificado e corrupção de menores
Sentença destaca extrema violência dos crimes e determina execução imediata da pena O Tribunal do Júri da Comarca de Feijó
O Banco C6 S.A. foi condenado por bloquear, de forma indevida, conta corrente de empresa. Ao aumentar o valor da
A juíza da 7ª Vara Cível de Brasília condenou farmácia de manipulação a indenizar consumidores pela entrega errada de medicamento.
O Poder Judiciário, por meio do 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, condenou um
A rede de hotéis Selina Operation Hospedagem Ltda foi condenada a indenizar um hóspede que teve documentos, remédios, notebook e
Estado foi condenado por acidente em escola pública no Sul de Minas A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça
A 10ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente uma ação de indenização por danos morais e condenou um hotel
A 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos julgou parcialmente procedente uma Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa
Justiça determina desbloqueio de conta em rede social e aplica multa de R$ 20 mil por descumprimento
A Justiça do Rio Grande do Norte determinou o bloqueio de valores, via sistema SISBAJUD, contra uma empresa responsável por
Uma mulher que teve seu nome incluído indevidamente nos programas de proteção ao crédito pela Companhia Energética do Rio Grande
