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Golpe praticado após falsos comunicados de crimes. A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo
A 57ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP condenou dois clubes de futebol que fizeram contrato de cessão temporária de
A juíza Paola Barbosa de Melo, no período de atuação na 4ª Vara do Trabalho de Betim-MG, considerou inválida a
O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) pacificou o entendimento a respeito da existência de vínculo de emprego
A partir de março, a prova de vida pode ser realizada, preferencialmente, de forma digital, utilizando um aplicativo móvel com
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Em reformulação, companhia demitiu quem já tinha idade e tempo de serviço para se aposentar A Terceira Turma do Tribunal
A 4ª Turma do TST restabeleceu sentença que confirmou a dispensa por justa causa A Quarta Turma do Tribunal Superior
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que é válida a exigência de apresentação de certidões de
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, considerou válida a interposição de recurso adesivo quando a