Notícias
Militar temporário desincorporado por motivo de saúde pode permanecer como adido para tratamento médico
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direto de um ex-militar temporário permanecer no
Concedido benefício de aposentadoria rural por idade após comprovado trabalho rural e período de carência
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento parcial à apelação interposta pelo Instituto Nacional
A associação esportiva Concórdia Atlético Clube obteve decisão judicial determinando à União que prossiga com a análise do projeto de
A família de um caminhoneiro vítima de atropelamento, quando consertava o caminhão da granja para a qual trabalhava, deverá ser
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) não apreciou o recurso ordinário de uma microempresa
O ABC FC deve pagar uma indenização ao jogador Allan Monteiro Dias, no valor R$ 111 mil por falta de
Entre outras afirmações expostas no vídeo, o pastor critica atos ecumênicos: “o significado por trás disso pode ser extremamente perigoso
Terceira Câmara Cível dá parcial provimento a recurso quanto a dano moral de pessoa jurídica
Caso trata de prejuízo causado à empresa de polpa de fruta em apagão de 2019. A Terceira Câmara Cível do
Caesb deve indenizar família de homem que morreu após inalar fumaça de incêndio em reservatório
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que
Homem é condenado por homicídio tentado no Gama
O Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito do Gama condenou Tayrone Camargo do Amaral pelo crime de
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que determinou a demolição de torre de
Multa civil aplicada a ex-prefeito deve ser revertida em favor do ente prejudicado pelo ato ímprobo
A multa fixada na sentença condenatória por ato de improbidade, referente à violação dos princípios da administração pública, deve ser