A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que determinou que

A 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital negou pedido realizado por uma mulher em mandado de segurança cível contra

Processo correu no Comarca de BH; prazo para julgamentos desse tipo é de seis meses O juiz Leonardo Damasceno, substituto

Estrutura feita e instalada por empresa não suportou peso do eletrodoméstico Uma consumidora de Juatuba, na Região Metropolitana de Belo

Consumidor se irritou com recusa de hospedagem de crianças sem documentação O recepcionista de um estabelecimento hoteleiro de Belo Horizonte

As atitudes em relação à orientação sexual do homem foram comprovadas por testemunhas O juiz Paulo Barone Rosa, do Juizado

Dados pessoais do consumidor foram alterados em portal de administração de créditos por estelionatários A 17ª Câmara Cível do Tribunal

O município de Campina Grande foi condenado na obrigação de fazer consistente em realizar as obras necessárias na estrutura que

Em sessão virtual, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade da Lei nº 2.836/2019, do município

A Câmara Criminal do TJRN definiu as penas de três acusados de tráfico de drogas e associação para o tráfico,

O Tribunal do Júri da Comarca de Novo Hamburgo condenou dois homens acusados de roubo e tentativa de homicídio contra

O Tribunal do Júri da Comarca de Sapiranga, em sessão de julgamento realizada no Foro local, nessa quarta-feira (2/8), considerou