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A Subseção de Uniformização da Jurisprudência do TRT-5, presidida pelo desembargador Rubem Nascimento Júnior, decidiu, em sessão no último dia

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Uruana Comercial de Alimentos S/A

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou a Superauto Semi Novos Ltda – ME ao pagamento

O caso foi julgado pela juíza Marília Pereira de Abreu da 3ª Vara Cível de Vila Velha. O pedido de

Uma câmera de vigilância flagrou o momento em que ela foi atingida pelo carro A 14ª Câmara Cível do Tribunal

A reparação por danos morais foi fixada em R$ 10 mil A moradora de um condomínio em Contagem, na Região

O juiz Sebastião de Arruda Almeida, presidente das Turmas Recursais, concedeu medida liminar impetrada pelo Cuiabá Esporte Clube e suspendeu

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por unanimidade, a decisão que condenou M. A. S a

A indenização por dano moral deve ser fixada segundo critérios da razoabilidade e proporcionalidade, observando-se, ainda, as peculiaridades do caso

O município de Itatuba deve sanar as irregularidades apontadas pelo Ministério Público estadual nos veículos disponibilizados para o transporte escolar.

A 1ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, negou recurso interposto pelo Estado do Rio Grande do Norte e manteve

A Câmara Criminal do TJRN não concedeu habeas corpus, movido pela defesa de um homem incurso, pela 12ª Vara Criminal

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