Em uma decisão histórica, a Justiça Federal do Paraná (JFPR) autorizou a destinação de 161,5 quilos de fios de cabelos

Ao manifestar a intenção de deixar o emprego, um jovem de 17 anos foi ameaçado de levar um tiro pelo

A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que

O Poder Judiciário potiguar negou o pedido de suspensão de um processo licitatório que tinha o objetivo de terceirizar mão

A 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), decidiu manter, por unanimidade, a sentença

O 4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim determinou que uma rede social deve

A Justiça estadual do RN decidiu, por maioria, reformar decisão da Vara Única da Comarca de Baraúna e determinar o

A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) foi condenada a pagar R$ 6 mil de indenização por danos

Foram seis tentativas de homicídio em 20 de junho de 2019 O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da

Penas fixadas em cinco anos de reclusão. A 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo

Por unanimidade, o Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins declarou a inconstitucionalidade material da Lei Estadual n. 4.647/2025,

Lei estadual estabelece percentuais proporcionais ao tempo de interrupção A Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) entrou com