Notícias
Homem finge ser dono de imóvel para vender casa de forma fraudulenta e é condenado em Canguaretama
A 2ª Vara da Comarca de Canguaretama condenou homem que fingiu ser corretor de imóveis e vendeu uma casa de
Empresa de pagamentos é condenada por danos morais após negativar indevidamente lanchonete de Parnamirim
O 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Parnamirim condenou uma empresa brasileira de máquinas de cartão ao pagamento de
Fabricante de escovas elétricas é condenada a reembolsar consumidor em Parnamirim por defeito nos produtos
O 3º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim condenou fabricante de produtos de higiene
Município de Natal é condenado a indenizar família por danos morais após alagamento de residência
O Município de Natal foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 7 mil a
Uma policial civil que perdeu o esposo — também integrante da corporação — durante uma ação contra o tráfico de
Acusado pela morte da ex-companheira, atacada com golpes de faca, um homem foi condenado a 31 anos e seis meses
A Vara Judicial da Comarca de Arvorezinha, na região do Vale do Taquari, condenou a Cooperativa de Crédito, Poupança e
Consumidora deve ser indenizada após comprar carro com motor trocado e defeitos ocultos
TJSC confirma dever da loja quitar o financiamento e restituir valores pagos A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça
Asfixia com o uso de travesseiro. A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve
Paciente ficou 60 dias internada. A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão
Decisão proferida na 5ª Vara do Trabalho de Guarulhos-SP reconheceu rescisão indireta entre controladora de acesso e empresa de serviços
Em sentença proferida no 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, o Poder Judiciário decidiu
