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Negado pedido dos Correios para cancelar cobrança de taxa de licença de Balneário Camboriú
A Justiça Federal negou o pedido da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) contra a cobrança de R$ 2.262,53
Os julgadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), por unanimidade, anularam a pena de
Um hospital de Parnaíba terá que indenizar, por danos morais, três filhos de uma técnica de enfermagem que faleceu em
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a 3B Entretenimento Ltda – Me
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou Americanas S/A ao pagamento de indenização
O autor também deve ser indenizado em R$ 5 mil. O juiz do 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da
Consumidor será indenizado por operadora de telefonia que suspendeu serviço indevidamente
Linha continuou bloqueada mesmo após pagamento de fatura A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)
Menino quebrou um dente após ônibus passar em quebra-molas A 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade da Lei nº 1.705/2020 do município de Catolé do
Câmara Criminal mantém decisão que condenou ex-prefeito de Cacimba de Areia a 5 anos de reclusão
Na sessão desta terça-feira (1º), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Juízo da
O Conselho de Sentença do 3º Tribunal do Júri condenou a 12 anos de reclusão, em regime inicial fechado, Alessandra
Inviolabilidade em domicílio: Justiça rejeita liberdade para acusado de tráfico de drogas
A Câmara Criminal do TJRN não concedeu habeas corpus, movido pela defesa de um homem incurso, pela 12ª Vara Criminal