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A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que
Acusado de provocar morte de três crianças tem prisão em flagrante convertida em preventiva
No dia 30/7, a Juíza substituta do Núcleo de Audiências de Custódia (NAC) converteu em preventiva a prisão em flagrante
A ré teria invadido a contramão, colidindo com a motocicleta da vítima. Um casal, sendo a mãe e o avô
Empresa aérea recusou o atestado médico apresentado A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve,
Estrutura cedeu causando a morte do motorista de caminhão A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Consumidora não comprova falha na prestação do serviço e tem pedido de indenização negado
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou recurso de uma consumidora da cidade de São
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça Paraíba manteve a condenação do Estado da Paraíba, em danos morais, no
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de um homem acusado de vender automóveis através
Tribunal mantém decisão que determinou a internação compulsória de mulher portadora de esquizofrenia em Tangará
Os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do TJRN, por unanimidade de votos, negaram pedido de suspensão dos efeitos
A 2ª Câmara Criminal do TJRS, em sessão virtual realizada na última semana, analisou os recursos apresentados e decidiu por
O Juiz de Direito substituto na 4ª Vara Cível da Camarca de Canoas, Sandro Antônio da Silva, determinou a suspensão
Decisão liminar suspende obras no Parque Harmonia
A Juíza de Direito Gabriela Dantas Bobsin, da 10ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central de Porto Alegre, determinou