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Mantida prisão de suposto gerente do tráfico em Rio das Ostras e outros municípios do RJ
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, negou o pedido de liberdade apresentado
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) absolveu um homem acusado de garimpo ilegal no município
Improbidade Administrativa é prescrita quando fato traduz crime submetido à persecução penal
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a decisão da 6ª Vara da Justiça Federal
Para magistrados, legislação garante benefício aos nascidos a partir do início da comercialização da droga A Sexta Turma do Tribunal
Justiça determina que INSS responda pedido de pensão por morte a homem portador de deficiência
A Justiça Federal de Pitanga concedeu mandado de segurança para efeito de confirmar a liminar e determinar que o Instituto
Reconhecida competência da JT para julgar ação de filha de mecânico autônomo falecido em acidente do trabalho
Os julgadores da Primeira Turma do TRT-MG decidiram, por unanimidade, que compete à Justiça do Trabalho processar e julgar as
Auxiliar de armazém que sofreu lesões na coluna em razão de suas atividades deverá ser indenizado
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou duas empresas a pagar danos morais e
Ao negar pedido, desembargador considerou que existem indícios suficientes de autoria e de materialidade delitivas Em decisão interlocutória, assinada durante
Decisão foi proferida pelo juiz Leandro Folly; acusado ainda está foragido O juiz Leandro Folly decretou, nesta sexta-feira (28), a
Vítima foi amarrada e atingida por 16 facadas; crime ocorreu em novembro de 2021 O Conselho de Sentença da Comarca
Justiça cearense condena a 21 anos de prisão acusado de matar jovem em Juazeiro do Norte
O Conselho de Sentença da Comarca de Juazeiro do Norte, na Região do Cariri, condenou Michael Alves dos Santos, conhecido
Agentes públicos são condenados por improbidade administrativa em contratação de serviço de informática
A 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou José Roberto Arruda, José Geraldo Maciel, Adailton Barreto Rodrigues, Alexandre