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A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) manteve a decisão de primeiro grau que converteu

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) acompanhou o entendimento do relator, desembargador Daniel Viana

A Justiça do Trabalho confirmou a aplicação de justa causa ao empregado de uma empresa de locação de carros de

Prevenção é o tema desta quinta, 27 de julho, data em que se celebrado o Dia Nacional de Prevenção de

A assistência social será prestada as pessoas com deficiência que comprovem não possuírem meios de proverem seu sustento O Juízo

Fernando Henrique Olegário foi considerado culpado por homicídio, corrupção de menor, fraude processual e comunicação falsa de crime O réu

No início da madrugada desta quarta-feira, 26/7, a Juíza Presidente do Tribunal do Júri de Brasília, em conformidade com a

A 3ª Turma Criminal do TJDFT manteve, em parte, decisão que condenou um homem pelo crime de injúria contra sua

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que condenou a Uber do Brasil

Uma sentença proferida pelo 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo julgou improcedente os pedidos de uma administradora

Hackers violaram as contas para aplicar golpes A 15ª Câmara do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por unanimidade, a decisão do Tribunal do Júri da Comarca

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