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A 2ª Turma da 3ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, negou recurso do Estado do Rio Grande do Norte
A Vara da Infância, Juventude e Idoso de Parnamirim determinou que o município de Parnamirim promova e custeie a realização
A Juíza de Direito Rosália Huyer, da 2ª Vara Criminal do Foro Central de Porto Alegre, determinou a retirada da
Tribunal mantém pena a homem que furtou e abateu bovino premiado em feiras agropecuárias
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão de condenou homem à
Na Serra catarinense, um produtor de peixes de água doce percebeu que a água do tanque onde é feita a
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC) decidiu manter a pena de restrição
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve condenação do Tribunal do Júri da comarca de
Passageiro recém-operado que adquiriu bilhete de assento especial mas não usufruiu será indenizado
No norte do Estado, uma empresa de transporte coletivo foi condenada a indenizar um passageiro em fase de recuperação cirúrgica,
Ao visitar o túmulo do filho, morto em maio de 2004, em um cemitério público no Litoral Norte, uma mulher
Homem é condenado por encomendar crime que, por erro de pontaria, feriu bebê com tiro no peito
Eram quase 13h de uma quarta-feira aparentemente normal de inverno no bairro Seminário, em Chapecó. Um homem carregava no colo
Dois moradores da região Norte do Estado, incomodados com a atividade de uma oficina mecânica na vizinhança, ingressaram na Justiça
Tribunal mantém condenação de dois réus por estelionato em liberação judicial de veículos
Penas chegam a 2 anos e 4 meses. A 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São