Notícias
Os noivos alegaram prejuízo, pois tiveram que contratar outra empresa para realizar o evento Um bufê foi condenado a indenizar
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba manteve a sentença proferida pelo Juízo da 6ª Vara
Insultos: Justiça aplica medidas protetivas contra homem que praticou violência doméstica contra irmã em Assú
O juiz Nilberto Cavalcanti, responsável pelo Plantão Diurno Cível e Criminal Região VIII, atendeu a um pedido feito pela Delegacia
Os desembargadores integrantes do Plenário do TJRN não acataram o argumento de ilegalidade na quebra do sigilo telefônico e mantiveram
A 2ª Câmara Cível do TJRN determinou, através de análise de Agravo de Instrumento, a manutenção de posse ao Município
A 1ª Câmara do Tribunal de Justiça de Rondônia negou o recurso de apelação e manteve a pena de 3
Inconstitucional lei de Igrejinha que retira o direito a férias de servidores licenciados por mais de 90 dias
Por decisão unânime, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) declarou inconstitucional dispositivo de
Uma operadora de máquina retro, que desde que assumiu a função foi alvo de ofensas, piadas e deboches por seus
A 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve condenação a um deputado estadual que difamou professor
Em ação civil pública por ato de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público Estadual, um ex-prefeito do sul do Estado
Um empresário de Porto União, no Planalto Norte, teve pena mantida pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de
Passarela construída dava ampla visão à residência. A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo