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Pensionista teve prejuízo com transferências bancárias de empréstimos não solicitados A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas
Uma menina de 10 anos conseguiu na Justiça o direito de continuar o tratamento de Reeducação Postural Global (RPG), que
Uma mulher será indenizada após ter negada a cobertura de um procedimento de prótese dentária por seu plano odontológico, mesmo
O Conselho de Sentença do I Tribunal do Júri da Capital condenou P.C.V. a cumprir pena de 64 anos, três
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve, parcialmente, o que foi decidido pela Vara Única da Comarca de Alexandria, que
Uma passageira que chegou ao seu destino com 48 horas de atraso em relação ao que era previsto será indenizada
A Justiça Potiguar condenou, por danos morais e materiais, uma assistência técnica que reteve, desde 2022, um aparelho de videogame
O 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim condenou uma plataforma de transporte ao
A Justiça potiguar condenou uma provedora de internet ao pagamento de R$ 3 mil por danos morais, após o envio
O Tribunal de Justiça do RN (TJRN) condenou uma rede de atacarejo ao pagamento de indenização por danos morais a
A Vara Única da Comarca de São José do Campestre condenou um homem a quatro anos e nove meses de
O Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macau condenou um homem a transferir para o próprio nome a