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A 1ª Câmara do Tribunal de Justiça de Rondônia negou o recurso de apelação e manteve a pena de 3
Por decisão unânime, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) declarou inconstitucional dispositivo de
Uma operadora de máquina retro, que desde que assumiu a função foi alvo de ofensas, piadas e deboches por seus
A 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve condenação a um deputado estadual que difamou professor
Em ação civil pública por ato de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público Estadual, um ex-prefeito do sul do Estado
Um empresário de Porto União, no Planalto Norte, teve pena mantida pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de
Passarela construída dava ampla visão à residência. A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo
Conduta configura crime de responsabilidade. A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença
Atuando como plantonista, o juiz José Carlos Ferreira Machado determinou que o Estado do Tocantins, por meio do Instituto Médico
A LEX Editora convida-lhe a enviar artigos para compor as próximas edições da Revista Brasileira de Direito Previdenciário, nos termos
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a execução de dívida resultante do não pagamento de mensalidades
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação do Instituto Nacional do Seguro Social