Notícias
O salário mínimo legal corresponde ao valor salarial mais baixo que se pode pagar a um empregado no mercado de
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou o Mercadolivre.com Atividades de Internet Ltda
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que condenou a 123 Viagens e
A sentença foi proferida pela juíza da 1ª Vara Cível de Guarapari. Uma mãe, representando suas duas filhas menores de
Eles devem receber um total de R$ 30 mil por danos morais A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça
Estudante será indenizada em R$ 10 mil por danos morais A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade de todos os cargos comissionados (à exceção dos cargos
O banco Bradesco Seguros foi condenado, em danos morais, em virtude dos descontos indevidos efetuados na conta de uma aposentada
A 2ª Câmara Cível do TJRN determinou, através de análise de Agravo de Instrumento, a manutenção de posse ao Município
A Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Parnamirim determinou que o Município de Parnamirim e
Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do TJRN mantiveram a sentença da Vara Única da Comarca de Caraúbas, que
Por meio de decisão da sua 3ª Câmara de Direito Público, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve