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Uma auxiliar de esteticista, casada e mãe de um menino com dois anos de idade (à época dos fatos), pilotava
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve pena a um homem condenado por embriaguez
Pena fixada em sete anos de reclusão. A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo
Perícia de engenharia comprovou diferença. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão
Reparação fixada em R$ 50 mil. A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve
Serviço era realizado sem pessoalidade e subordinação. Uma mulher que prestou serviços como vendedora executiva por cerca de 12 anos
A magistrada afirma que “quando a violência sexual é perpetrada contra uma mulher detida ou sob a custódia de um
Um homem foi atacado por três cães ao sair de moto da casa onde havia acabado de realizar a leitura
Com excesso de autonomia e sem continuidade e exclusividade, ele era remunerado por evento A Subseção I Especializada em Dissídios
Por entender que a Justiça Federal (JF) não é competente para processar e julgar processo envolvendo o Banco do Brasil,
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação interposta por um servidor público
A 2ª Vara Federal de Passo Fundo (RS) condenou um ex-empregado da Caixa Econômica Federal por atos de improbidade administrativa.