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A Vara do Trabalho de Currais Novos (RN) condenou um proprietário de chalés a pagar indenização por dano moral, no
Julgamento popular foi conduzido pelo juiz Diogo Furtado, titular da 2ª Vara da Comarca, três meses depois do crime O
Bruno Barbosa Vilar e José Henrique Queiroz Barbosa Rocha devem cumprir 19 e 27 anos de prisão, respectivamente, por matar
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou a Aerolineas Argentinas S/A
Candidato é eliminado de concurso por apresentar diploma estrangeiro não revalidado no Brasil
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) acolheu pedido do Centro Brasileiro
Moradora de Aracruz deve ser indenizada por fotógrafa que não entregou fotos de ensaio de natal
Cliente deve ser ressarcida em R$ 150 e indenizada em R$ 2 mil por danos morais. Uma moradora de Aracruz
Uma empresa aérea que cancelou um voo e não comprovou o reembolso junto aos passageiros foi condenada ao pagamento de
Decisão é da 13ª Câmara Cível do TJMG A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)
Após três dias de sessão de julgamento, em sentença proferida no final da noite desta quarta-feira, dia 19 de julho,
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento à Apelação Criminal nº 0030863-94.2016.8.15.2002, mantendo a condenação de
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença, oriunda do Juízo da 16ª Vara Cível da
Justiça bloqueia R$ 200 mil da conta do Estado para tratamento domiciliar de idosa acometida com câncer de ovário
A Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Parnamirim determinou o bloqueio de recursos públicos estaduais,