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Um homem foi condenado por conduzir uma motocicleta com sinais identificadores adulterados, em Natal. A sentença, que é da 11ª
Justiça determina reintegração de candidato eliminado de concurso da PMRN após exame oftalmológico
A Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte e o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) devem reintegrar,
Justiça condena professora por estupro de vulnerável
O Juiz de Direito Leandro da Rosa Ferreira, da Comarca de Capão da Canoa, condenou uma professora a 14 anos
Ao dar provimento ao recurso especial, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válida, em processo de
Mecânico que perdeu as duas pernas por culpa do dono da empresa será indenizado em R$ 2,6 milhões
A 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa de higienização e sanitização ao pagamento
Sentença da Juíza de Direito Fabiana dos Santos Kaspary, da 18ª Vara Cível do Foro Central de Porto Alegre, alerta
Segundo o ministro Flávio Dino, a medida é necessária para evitar decisões conflitantes com a solução que o Tribunal dará
Data da intimação eletrônica pessoal da Defensoria Pública prevalece para contagem de prazo
Em julgamento de embargos de divergência, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou o entendimento de que,
Empresa terá de indenizar família de agente de viagens que morreu em acidente na estrada
Ele foi a única vítima fatal Resumo: – A família de um agente de viagens que morreu num acidente envolvendo
Empregado atuou por quase cinco anos sem registro formal e alegou acúmulo de funções e exposição a riscos durante o
Seis pessoas são condenadas por contrabando de vinte toneladas de laranjas oriundas do Uruguai
A 1ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou seis pessoas por contrabando de cerca de vinte toneladas de laranja
TRF6 mantém condenação da UFMG por paralisação das obras do Memorial da Anistia Política
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) rejeitou, por unanimidade, o recurso interposto pela Universidade Federal
