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Um homem foi condenado por conduzir uma motocicleta com sinais identificadores adulterados, em Natal. A sentença, que é da 11ª

A Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte e o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) devem reintegrar,

O Juiz de Direito Leandro da Rosa Ferreira, da Comarca de Capão da Canoa, condenou uma professora a 14 anos

Ao dar provimento ao recurso especial, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válida, em processo de

A 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa de higienização e sanitização ao pagamento

Sentença da Juíza de Direito Fabiana dos Santos Kaspary, da 18ª Vara Cível do Foro Central de Porto Alegre, alerta

Segundo o ministro Flávio Dino, a medida é necessária para evitar decisões conflitantes com a solução que o Tribunal dará

Em julgamento de embargos de divergência, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou o entendimento de que,

Ele foi a única vítima fatal Resumo: – A família de um agente de viagens que morreu num acidente envolvendo

Empregado atuou por quase cinco anos sem registro formal e alegou acúmulo de funções e exposição a riscos durante o

A 1ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou seis pessoas por contrabando de cerca de vinte toneladas de laranja

A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) rejeitou, por unanimidade, o recurso interposto pela Universidade Federal

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