Notícias

A Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a condenação do

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul condenou, por unanimidade, a empresa responsável pelo

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte manteve, por unanimidade, uma sentença que condenou uma

A Câmara Criminal do TJRN negou o pedido de Habeas Corpus, movido pela defesa de uma mulher, presa preventivamente, pelos

A 2ª Câmara Cível do TJRN não acatou o pedido para majoração de indenização por dano moral, feito por uma

Uma companhia aérea foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 3 mil em danos morais após atraso de

Júri popular reconheceu três qualificadoras no assassinato Em julgamento realizado pelo Tribunal do Júri da comarca de Criciúma, uma mulher

Custos inerentes à atividade comercial. O Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Direito Marítimo negou o pedido de importadora para

O Poder Executivo de Luzinópolis está obrigado a incluir as verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica

Para a 1ª Turma, o risco da atividade não é eliminado pelo local onde ela ocorre Resumo: Uma vendedora de

Criminosos mantiveram a família refém durante toda a madrugada, até a a abertura da agência Resumo: – Um bancário vítima

Ao interpretar as disposições da Lei do Superendividamento (Lei 14.181/2021), a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu

Carrinho de compras
Rolar para cima
×