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O juízo da 1ª Vara Criminal de Petrópolis determinou a perda do cargo e funções públicas do réu O Tribunal
Em audiência de custódia realizada nesta quinta-feira (6/7), Pedro Ricardo Conceição da Rocha teve sua prisão temporária mantida. Ele é
A 2ª Câmara Cível do TJRN concedeu pedido antecipatório de tutela, em processo de agravo de instrumento contra o Governo
A 4ª Vara Cível de Natal julgou improcedente o requerimento de uma instituição administradora de um hospital, na cidade de
A Secretaria de Educação estadual deve efetivar a progressão horizontal de uma professora para a classe J do nível em
O Tribunal do Júri da Comarca de Santa Cruz do Sul condenou Servo Tomé da Rosa, de 69 anos, pela
O Tribunal do Júri da Comarca de Pelotas, em sessão realizada no Foro local, nessa quarta-feira (05/07), considerou um homem
O Juiz Mário Romano Maggioni, em substituição na Vara Criminal da Comarca de Farroupilha, acolheu nessa quarta-feira (5/7), a manifestação
Foi condenado a 18 anos e 8 meses de prisão, em regime fechado, Andreo Rodrigues da Silva, acusado de matar
A Juíza Patrícia Stelmar Netto, da 2ª Vara Judicial da Comarca de Teutônia, aceitou o pedido da Cooperativa Languiru de
Um servidor público que sofreu queda ao descer de uma escada na sede de prefeitura do norte catarinense será indenizado
Quando a fiscalização acontecia no turno do dia, nenhuma irregularidade era constatada. Mas, durante a noite, os níveis de fumaça