Notícias
Acusados por sequestro e estupro de criança têm prisão em flagrante convertida em preventiva
Nesta sexta-feira, 30/6, a Juíza substituta e o Juiz do Núcleo de Audiências de Custódia (NAC) converteram em preventiva as
Justiça mantém prisão de acusado por feminicídio
Nesta sexta-feira, 30/6, o Juiz do Núcleo de Audiências de Custódia (NAC) converteu em preventiva a prisão em flagrante de
Servidor sofreu acidente ao dirigir veículo para o qual não tinha habilitação A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do Estado da Paraíba, em danos morais,
A empresa de ônibus Mandacaruense foi condenada a indenizar uma passageira, em danos morais, no valor de R$ 20 mil,
Justiça do Rio decreta prisão preventiva de homem suspeito de matar mulher na frente dos filhos
Em audiência de custódia realizada no sábado (1º/7), a prisão em flagrante de Jackson dos Santos Fernandes foi convertida em
Em audiência de custódia realizada neste domingo (2/7), as prisões em flagrante de André Correa Caetano e Fabíola Santos da
Câmara do TJ mantém sentença que indeferiu cobrança de empresa dessalizadora contra município
A 3ª Câmara Cível do TJRN manteve sentença que indeferiu pedido de cobrança de empresa especializada em dessalinização de água
Tribunal concede direito a remição de 24 dias para apenado que fez leitura de obras literárias no cárcere no Seridó
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJRN), à unanimidade, concedeu 24 dias de remição em benefício de um apenado
A Câmara Criminal do TJRN não deu provimento aos pedidos, movidos pelas defesas de dois homens, os quais, após decisão
Uma decisão da Vara Única de comarca do extremo oeste do Estado, proferida na quinta-feira, 29/6, condenou a mãe de
Em sessão realizada nesta quinta-feira (29/6) pelo Tribunal do Júri da comarca de Joinville, uma mulher acusada de homicídio com