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O Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba condenou a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande
O Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Extremoz determinou que empresa responsável por uma rede
O 3º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim condenou um banco digital a restituir
O 9º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal condenou um plano de saúde ao pagamento de R$ 4 mil
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve, em parte, a condenação imposta, pela Vara Única da Comarca de Almino Afonso,
A Justiça do RN condenou, por danos morais e materiais, uma empresa aérea e uma plataforma de venda de passagens
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve, por unanimidade, a condenação de um
Penas, somadas, alcançaram quase 60 anos de reclusão para os réus Um crime que chamou a atenção dos moradores de
Mercadoria avaliada em R$ 56 mil. A 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve,
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que um banco, condenado a ressarcir cliente por
Resumo: • Empresa que concedia apenas 20 dias de férias aos empregados é condenada a pagar indenização correspondente à integralidade
A 3ª Vara Cível de Taguatinga condenou uma mulher a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a