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A pedido da PGR, STF rejeita denúncia contra deputada Gleisi Hoffmann relacionada à Lava Jato
Plenário acolheu manifestação da PGR de falta de justa causa para a denúncia de envolvimento em organização criminosa. O Plenário
Cid e Lawand têm de ir à CPMI dos Atos Golpistas, mas liminar garante direito ao silêncio
Decisões da ministra Cármen Lúcia aceitaram em parte o pedido da defesa do tenente-coronel e do coronel, convocados para prestar
Em ação ajuizada pelo estado, o STF aplicou sua jurisprudência consolidada sobre a matéria. O Estado de Santa Catarina não
Supremo determina que ex-chefe da PMDF fale a verdade, mas garante direito ao silêncio para não se autoincriminar
A decisão é do ministro Alexandre de Moraes, que garantiu ao militar Jorge Eduardo Naime Barreto o direito ao silêncio
Sexta Turma absolve homem apontado por vítimas de roubo ao participar, como dublê, de reconhecimento do pai
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, absolveu um homem que havia sido condenado a dez
Justiça do Trabalho pode executar termo de ajuste de conduta para combater trabalho infantil
TAC foi assinado pelo Município de Anapurus (MA) e pelo MPT A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do
Para a 5ª Turma, a norma coletiva que afastava as horas extras é válida A Quinta Turma do Tribunal Superior
Período em que militar temporário ficou licenciado como adido não conta para estabilidade decenal
A 1ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença do Juízo da 6ª Vara da
Aprovada no cadastro reserva não pode ser nomeada para vaga temporária de concurso posterior
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação de uma enfermeira aprovada em concurso
A Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) não julgará a ação que a empresa Bella Entretenimento Ltda. propôs contra agências
Justiça determina que município de Londrina deve fornecer gratuitamente fralda geriátrica a idoso
A Justiça Federal determinou que o Município de Londrina forneça gratuitamente fraldas geriátricas a um homem que sofre de demência.
Um operador de secador que teve quatro dedos da mão direita parcialmente amputados em um acidente de trabalho deverá ser