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Vítimas eram estrangeiras e tinham entre 11 e 12 anos na época dos abusos; o homem explorava a vulnerabilidade econômica

A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão da Vara de

Um voo doméstico que partiu de Fortaleza com destino a Cuiabá terminou em transtorno para duas passageiras, que ficaram 38

Carga avaliada em R$ 75 mil. A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve

Por maioria, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não houve agravamento intencional do risco no

Decalque é uma técnica em que uma imagem é transferida para outra superfície usando pressão, calor ou umidade, comum em

Reparação fixada em R$ 10 mil. A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou

Segundo o ministro Alexandre de Moraes, as medidas são necessárias para assegurar a efetividade das decisões condenatórias e preservar a

Decisão unânime ocorreu em julgamento de ADPF relatada pelo ministro Cristiano Zanin O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a constitucionalidade

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para absolver um réu condenado por roubo em

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) rejeitou recurso de um casal e manteve sentença

A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu que foram indevidos os descontos

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