Ministro Alexandre de Moraes constatou que foram criados novos perfis para difundir fake news, depois do bloqueio ocorrido em janeiro.

Segundo o ministro Alexandre de Moraes, embora tenha sido autorizado a sair da prisão para tratamento de saúde, Jefferson está

Para a Corte, a norma visa resguardar o desempenho da advocacia e proteger interesses públicos. O Plenário do Supremo Tribunal

Na ação, um grupo de agricultores aponta vícios no processo demarcatório da terra localizada em Santa Catarina. Julgamento foi suspenso

​A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou o Recurso Especial 2.001.973 para julgamento sob o rito dos

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a competência da Justiça estadual do Rio de Janeiro para

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.008), definiu que

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial que pleiteava a incidência de juros

Decisão considerou que ele integrava a aldeia e que trabalho de vigilância fazia parte da divisão de tarefas A Justiça

Um candidato do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida) recorreu da sentença que negou a revisão da avaliação

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve parcialmente a sentença, do Juízo Federal da 1ª

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que negou a transferência de um