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Em decisão da 11ª Vara Cível de Campo Grande, o juiz Renato Antonio de Liberali julgou procedente uma ação de
TJMG garante posse de candidata em concurso
Classificada em 7º lugar deve entrar no lugar do 6º colocado, que não foi empossado O Órgão Especial do Tribunal
Justiça mantém condenação de mulher por calúnia e difamação praticada contra pastor em comunidade religiosa
A Justiça do Rio Grande do Norte decidiu manter a condenação de uma mulher pelos crimes de calúnia e difamação,
Condutor é condenado por embriaguez ao volante e lesão corporal culposa no interior do RN
A Justiça condenou um homem pelos crimes de lesão corporal culposa na direção de veículo automotor e por conduzir sob
A 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RS negou, nesta terça-feira (17/6), o pedido de habeas corpus impetrado
Mantida condenação de homem que desviou recursos de esposa e filha com deficiência intelectual
Crime de apropriação indébita. A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da
O juiz Nilson Afonso da Silva, da 2ª Vara Cível da Comarca de Gurupi, determinou a restituição de R$ 1
O Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal de Palmas condenou, nesta segunda-feira (16/6), o corretor de imóveis Jailson Pacífico
TRT-MG mantém justa causa aplicada a motorista por utilizar celular enquanto dirigia veículo da empresa
Os julgadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) confirmaram a validade da dispensa por
Para o colegiado, circunstâncias do caso justificam a reparação Resumo: – Um motorista pediu indenização por danos morais porque tinha
INSS deverá ser ressarcido por gastos com pagamento de benefício em decorrência de acidente trabalhista
A 2ª Vara Federal de Pelotas condenou uma distribuidora de gás – a ressarcir o INSS (Instituto Nacional do Seguro
Decisão abrange reserva de vagas em universidades e instituições federais de ensino para estudantes da rede pública O Supremo Tribunal