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Redirecionamento da execução para o sócio não altera competência para o julgamento da ação
A 4ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) declarou a competência da 5ª Vara da Justiça Federal
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve a absolvição de um acusado pelo crime de estelionato,
Justiça Federal extingue ação do Estado de Santa Catarina para rever cotas da pesca da tainha
A Justiça Federal extinguiu sem julgamento de mérito a ação civil pública do Estado de Santa Catarina contra a União,
A Justiça Federal negou a um médico de Blumenau a possibilidade de se apresentar como médico do trabalho, inclusive para
A Justiça do Trabalho condenou um supermercado a reintegrar inspetora de qualidade dispensada durante o tratamento de câncer de mama.
Confirmada insalubridade no caso de 10 trabalhadoras de hospital em BH que atuavam com pacientes da Covid-19
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento do adicional de insalubridade, em grau máximo, no percentual de 40% sobre o
A família de um motorista de ônibus morto em decorrência da covid-19, em maio de 2021, será indenizada, por danos
“Quebra de caixa” e gratificação por função são parcelas distintas e podem ser pagas simultaneamente
Avaliador de penhor que lida diariamente com numerário, sendo responsável por eventuais diferenças, faz jus à verba intitulada “quebra de
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), por unanimidade, reconheceu a responsabilidade objetiva de uma
A 5ª turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou a
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que
A Vara Criminal de Sobradinho condenou homem por injúria contra pessoa idosa com deficiência. A decisão fixou pena de um