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Empresa Pública Federal não registrou imóvel arrematado em leilão e autora da ação assumiu indevidamente taxas de condomínio A Segunda
A Justiça Federal concedeu a um servidor público – pai de dois gêmeos nascidos há cerca de um mês –
Justiça do Trabalho reconhece adicional de insalubridade a empregado rural que fazia limpeza de curral
Um empregado rural que lidava com os animais da fazenda e fazia a limpeza do curral teve reconhecido o direito
Vara restringe circulação de micro-ônibus comprado de devedor sem transferência no Detran
A Vara do Trabalho de Caicó (RN) manteve a restrição de circulação de micro-ônibus (Marcopolo/Volare Lotação), penhorado para pagamento de
Tribunal mantém sentença de homologação de acordo em processo de reintegração de posse em Manaus
Trata-se de situação ocorrida em área do bairro Santa Etelvina, com acordo extrajudicial homologado em 2020 para regularização da área.
Detran-DF é condenado a indenizar mulher que teve prejuízo com negociação de veículo “clonado”
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou o Detran-DF e um homem ao pagamento de indenização
Acusado de tentativa de homicídio por não aceitar relacionamento de ex-companheira é condenado a 10 anos de prisão
O Tribunal do Júri de Santa Maria condenou Igor Rafael Silva Pereira a 10 anos e seis meses de prisão,
O magistrado considerou que as provas apresentadas comprovam que ele agiu de forma agressiva, verbal e fisicamente em relação à
A juíza Adriana Maranhão Silva, da Vara Única de Boqueirão, proibiu a realização de competições envolvendo caprinos na tradicional Festa
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou recurso objetivando a absolvição de L. A. S do crime
Os desembargadores que integram a 3ª Câmara Criminal do TJRN mantiveram a decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública da
Justiça determina que Estado realize cirurgia cardíaca no prazo de 45 em paciente que sofreu AVC
A Vara Única da Comarca de Caraúbas estabeleceu o dever de o Estado do Rio Grande do Norte promover a