Notícias
O Juízo da 2ª Vara de Goianinha condenou três réus a 13 anos e quatro meses de reclusão em regime
Os desembargadores da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJRN) não deram provimento ao recurso movido pelo Ministério Público, cujo
Uma empresa carbonífera foi condenada a indenizar produtores rurais por conta de intervenções decorrentes da extração mineral que causaram danos
Sete réus foram condenados, em sessão do júri da comarca de Imbituba promovida na última sexta-feira (22/7), a penas que,
Em sessão do Tribunal do Júri na comarca de Bom Retiro, na Serra catarinense, um homem foi condenado a 16
Réus atuavam no gabinete do então prefeito. A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo
A 1ª Turma do TRT da 2ª Região manteve decisão de 1º grau e reverteu a dispensa por justa causa
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais de R$ 100 mil, além de uma pensão
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região reformou decisão para conceder, na fase de execução, o
A juíza titular da 6ª Vara do Trabalho de Contagem, Daniela Torres Conceição, determinou o pagamento de indenização por danos
A decisão da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou, por maioria, a indenização fixada
Um acordo entre o Banco do Brasil e o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Rondonópolis e região colocou