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A matéria será apreciada pelo Colegiado do CJF, no dia 2 de agosto, em sessão extraordinária O vice-presidente do Conselho

Ao negar o benefício, INSS alegou que documentos expedidos pela Fundação não valem para a concessão de pensão por morte

Para os magistrados foram comprovados os requisitos necessários para a concessão de benefício Decisão da Sétima Turma do Tribunal Regional

A existência de possível vício no procedimento administrativo fiscal não comporta discussão no âmbito penal, em razão da independência das

Caberá à 1ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) o julgamento de ação envolvendo pedido de tutela

O colegiado levou em conta as dificuldades financeiras dos sindicatos. A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior

A decisão deu-se por causa do armazenamento de líquido inflamável em quantidade superior ao limite legal no prédio. A Quinta

Ao dar provimento a recurso especial interposto pelo Ministério Público, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou

No julgamento do Incidente de Assunção de Competência (IAC) 11, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu

Segundo a PF, o investigado também usava redes sociais para divulgar notícias falsas com o objetivo de desestabilizar instituições republicanas.

Associação de transporte rodoviário afirma que a norma, de autoria parlamentar, representa ingerência do Poder Legislativo em matéria de competência

Apesar de alegar que o serviço foi prestado em outra modalidade, o empregador não apresentou nenhuma prova de que o

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