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Núcleo familiar é composto por mãe e filho imigrantes da Venezuela A Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª
Réu é condenado a 44 anos de prisão por morte de agente penitenciário após oito dias de júri na JFPR
O réu Roberto Soriano, de 52 anos, foi condenado, na noite da última segunda-feira (9), a 44 anos e 8
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais e estéticos, no valor total de R$ 15
Resumo: Um auxiliar de produção que também atuava na operação de máquinas, desempenhando função de operador, deve receber adicional por
Uma faxineira que trabalhava em uma empresa atacadista de alimentos em Curitiba foi alvo de xingamento de cunho sexual e
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve a condenação de uma empresa da construção
Ao proferir a sentença, a magistrada considerou diversos elementos, entre eles os depoimentos das testemunhas e o exame de corpo
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a sentença que condenou a Claro SA a indenizar
Em sessão de julgamento realizada no Tribunal do Júri do Paranoá, Ancreu Carvalho Viana foi condenado a 22 anos de
Acusado de matar ex-companheira a facadas é condenado a 24 anos de prisão em Imperatriz
Em julgamento ocorrido nesta terça-feira, dia 10, na 2ª Vara Criminal de Imperatriz, o réu Wendel Silva Machado, conhecido como
Justiça reconhece prática abusiva e obriga banco a converter cartão consignado em empréstimo pessoal
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) reconheceu a prática abusiva na contratação
A Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) concedeu