A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, por unanimidade, o recurso do Estado

O 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras condenou a Expresso Satélite Azul Ltda. e a Essor Seguros S.A. a

Apenas páginas de prints de whatsapp não servem como provas de que houve falhas na prestação de serviços por parte

Mãe do acusado e a filha do casal, de 11 meses, estavam em casa no momento do crime Um homem

A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso condenou uma agência de viagens a pagar

A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação de uma instituição financeira

A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve uma sentença inicial da 3ª Vara da Comarca de Assu, que julgou procedente

Foi encerrado no final da noite desta terça-feira (16/12) o julgamento da mulher acusada de matar a própria filha, de

Ele comprou o carro antes da restrição, mas não mudou o nome no Detran Resumo: – A 4ª Turma do

Fraude envolveu empréstimo indevido. A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da

Por unanimidade, Tribunal reiterou que a Constituição não admite subordinação das Defensorias estaduais ao chefe do Executivo local O Supremo

Em decisão unânime, STF concluiu que bloqueios comprometem a continuidade dos serviços públicos essenciais O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu