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Tribunal entendeu que ações configuram violência psicológica e que mulher tem direito de viver sem agressão A 12ª Câmara Cível
Aliança LGBTI+ questiona falta de lei que garanta gratuidade de retificação de nome e gênero a pessoas trans
Ação foi distribuída ao ministro Edson Fachin A Aliança Nacional LGBTI+ apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) ação em que
Ao analisar a denúncia decorrente da Operação Naufrágio, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou dez pessoas
Empresa de trens é condenada por divulgar lista com nome de metroviária que ajuizou ação
Para a 2ª Turma, houve ilegalidade, e a indenização é devida Resumo: – Uma metroviária vai receber indenização porque teve
4ª Turma afastou exigência de comprovação de falta de recursos Resumo: – Uma cuidadora pediu reconhecimento de vínculo de emprego
INCRA tem 180 dias para implementar medidas que garantam segurança na barragem do Assentamento Capela
A 9ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) julgou procedente uma ação civil pública, condenando o Instituto Nacional de Colonização
Empresa terceirizada deverá restituir valores decorrentes de condenação trabalhista aos cofres públicos
A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) conseguiu o direito a ser ressarcida dos valores pagos em condenação
Justiça afasta perdão tácito a trabalhador que recebeu nova oferta do mesmo empregador por engano após falta grave
Trabalhador de supermercado dispensado por justa causa após ter sido preso em flagrante e ter confessado furto de mercadorias do
A Justiça do Trabalho negou o pedido de indenização por danos morais da ex-vendedora de uma loja do setor de
A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou o pedido de vínculo de uma auxiliar de
Na manhã de terça-feira (10), em sua 158ª Sessão Ordinária do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), a Turma Recursal dos
Homem é condenado a mais de 97 anos de prisão por incêndio em casa lotérica que resultou na morte de três pessoas
Luis Domingo Siso foi condenado a 97 anos e nove meses de prisão em regime fechado, em julgamento realizado pela