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Afastada doença ocupacional em caso de empregada acometida por transtorno depressivo e de ansiedade
A juíza Christianne de Oliveira Lansky, titular da 27ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, julgou improcedentes os pedidos de
O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve a condenação de duas empresas do ramo de energia elétrica
Bancária com burnout e depressão garante direito ao ressarcimento de custos e indenização
Banco terá de ressarcir os custos do tratamento psicológico e pagar indenização por danos morais, após Tribunal reconhecer nexo entre
Hapvida foi condenado a pagar indenização após negar cirurgia à paciente com risco de morte
Operadora do plano de saúde terá que pagar R$ 25 mil de indenização por danos morais; a decisão é da
Dano moral foi fixado em R$ 3 mil; empresa terá ainda que restituir o valor pago pelas diárias O hotel
A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Banco Santander e o Banco
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação do Distrito
A Segunda Turma Julgadora da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) negou apelação cível
Decisão é da 1ª Vara Regional do Barreiro, na Comarca de Belo Horizonte Uma mulher deve indenizar a vizinha por
A Segunda Câmara de Direito Privado manteve o dever de reembolso a um consumidor que teve diversos aparelhos eletrônicos danificados
Decisão reforça dever do locador de garantir condições mínimas de habitabilidade ao inquilino A proprietária de um imóvel em Florianópolis
Intervenção e capacidade do governo proteger contra todos os riscos têm limites Sem provas concretas de que óleo combustível derramado
