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A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o agravo de instrumento interposto pelo Conselho Regional

Um ex-empregado de um mercadinho em Salvador será indenizado por danos morais no valor de R$ 20 mil por ter

Decisão da 5ª Turma ressaltou gravidade da conduta, comparando-a a um exercício “ficcional” e cogitando o possível uso indevido de

Ministro Alexandre de Moraes também determinou que PGR informe sobre procedimento administrativo instaurado para acompanhar a delação premiada do ex-ajudante

Precedentes do Tribunal admitem a reprovação quando o perfil do candidato for incompatível com o cargo público pretendido Por unanimidade,

Segundo a 7ª Turma, eles nunca praticaram atos de gestão na instituição Resumo: – Um sindicato pediu que dois membros

Registro havia sido indeferido porque a enfermidade não está no rol do Ministério da Saúde e na tabela de procedimentos

Projeto-piloto será aplicado em 12 unidades paulistas e uma sul-mato-grossense, quando houver controvérsia de período de trabalho no campo negado

A 4ª Vara Federal de Porto Alegre condenou um ex-prefeito do município de Mariana Pimentel (RS) por atos de improbidade

Uma empresa mineradora, assim como um de seus administradores, terá que indenizar a União em cerca de R$ 2 milhões

A 2ª Vara Federal de Canoas (RS) condenou a Caixa Econômica Federal (CEF) por descumprir ordem judicial, em processo que

Os magistrados da 3ª Turma do TRT da 2ª Região mantiveram sentença que anulou férias concedidas durante período de licença-maternidade

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